Tema 1057 do Superior Tribunal de Justiça
No Tema 1057, o STJ fixou a tese sobre (1) a legitimidade dos dependentes para discutir a revisão do benefício do de cujus e (2)
24/02/2023
Nenhum comentário
Posts na Categoria: Para Advogados
Tema 1070 do STJ – Atividades Concomitantes
No tema 1070, o STJ decidiu que desde a Lei 9876/99 o INSS deveria ter somado os salários em atividades concomitantes em um mesmo mês,
24/02/2023
Nenhum comentário
Tema 1083 do STJ – Fixada Tese de que Ruído se Mede pelo NEN
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o que interessa é o Nível de Exposição Normalizado. Por isso, aqui interpretamos a decisão do Tema 1083
24/02/2023
Nenhum comentário
STJ fixa o critério definitivo para medir ruído: Aprenda a calcular o NEN
Se a maior parte dos trabalhadores não está exposta ao mesmo nível de ruído durante todo o dia (por vezes troca de ambiente durante a
22/04/2022
Nenhum comentário
Como criar a logomarca perfeita para sua advocacia?
Deseja criar a logo ideal para sua advocacia? Inspire-se com estas dicas e modelos para ter o melhor logotipo para o seu escritório. Tópicos A
02/03/2022
Nenhum comentário
Tema Repetitivo 1007 do STJ
Recurso Especial – REsp 1788404 do Superior Tribunal de Justiça Situação: Trânsito em Julgado Órgão julgador: PRIMEIRA SEÇÃO Ramo do direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão submetida
25/01/2022
Nenhum comentário
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social
05/01/2022
Nenhum comentário
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Estatuto da Micro e Pequena Empresa; Lei do Simples Nacional; Lei do Supersimples EMENTA: Institui
05/01/2022
Nenhum comentário
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos
05/01/2022
Nenhum comentário
Emenda Constitucional 20 de 1998. Reforma da Previdência do Governo Fernando Henrique Cardoso.
Presidência da República – Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 Modifica o sistema de previdência
06/12/2021
Nenhum comentário
Leia mais...
Agentes biológicos
Anexo XIV da NR15 agentes biológicos, vamos entender os limites de tolerância. Vem comigo Agente
Exposição a umidade
Anexo X da NR15 exposição a umidade, vamos entender os limites de tolerância. Vem comigo.
Como funciona um coworking?
Saiba como funciona um coworking, afinal embora seja algo antigo em alguns lugares, o coworking
Lei de benefícios 8213 de 1991
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios
