Hoje vamos trazer informações essenciais sobre a aposentadoria do vigilante e profissionais que enfrentam atividades perigosas. Abordaremos o andamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um tema crucial para milhares de trabalhadores brasileiros: o Tema 1329. A questão gira em
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais buscadas no âmbito da Previdência Social brasileira, especialmente no trabalho rural que, historicamente, iniciaram
A aposentadoria especial para contribuintes individuais é um tema que, embora já possua uma jurisprudência consolidada, ainda assim continua gerando muitas dúvidas e, por outro
Prezados colegas, sabemos que o Direito Previdenciário pode parecer complexo à primeira vista, mas dominar suas nuances é crucial para o sucesso profissional e, claro,
O TST tem anulado contratos entre PJs, sob o fundamento de fraude, mas o STF está firme e segue anulando essas decisões. Em recente decisão
Para advogados que estão ingressando no campo do direito previdenciário, a aposentadoria por tempo de contribuição é um tema central e de grande importância prática.
Embora haja previsão de concurso INSS em 2024 para Perito Médico, a expectativa para advogados recém-formados reside na possibilidade de novo edital para Analista do
A contagem recíproca de tempo de contribuição é um mecanismo essencial no sistema previdenciário brasileiro. Ela permite que trabalhadores que contribuíram para diferentes regimes previdenciários,
O Período de Graça é um conceito fundamental para advogados que atuam na área previdenciária. Entender bem esse tema pode fazer a diferença na defesa
O STF vai decidir se é ilegal, a quem cabe provar e se a Justiça
Anexo X da NR15 exposição a umidade, vamos entender os limites de tolerância. Vem comigo.
Sabemos que a Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres foi originalmente editada pela Portaria
Entenda o Tema 1090 do STJ sobre a eficácia ou ineficácia do uso do EPI
