O Novo Tema 317 da TNU
O Futuro da Prova de Ruído na Aposentadoria Especial A luta pelo reconhecimento do tempo especial é uma jornada de detalhismo. No campo previdenciário, a
14/10/2025
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BPC Autistas: Entenda o Caso que Pode Dispensar a Perícia para Concessão do Benefício
Introdução: A Busca por Amparo para Autistas Obter informações sobre benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é essencial para famílias de pessoas
20/08/2025
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Como Comprovar Exposição ao Calor para Aposentadoria Especial antes de 1997
O Decreto 2172/97 remete à NR15 e, por isso, aplicamos o IBUTG, mas e antes do decreto? Entenda a base legal e a estratégia processual.
08/06/2025
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Calor como agente especializante.
Este texto se propõe a oferecer uma complementação técnica sobre o tema do calor como agente especializante, voltada especificamente para advogados e técnicos dedicados ao
06/06/2025
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Domine o IFBrA: O Índice de Funcionalidade Brasileiro para a Aposentadoria do PcD
Primeiramente, este guia foi elaborado para desmistificar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria, conhecido como IFBrA. Afinal é um dos instrumentos
23/05/2025
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ADVOGADO, você precisa saber o que a TNU decidiu no Tema 378?
Entenda o Tema 378 da TNU no Direito Previdenciário e sua importância para a inclusão de Pessoas com Deficiência no Brasil. Tópico Introdução No âmbito
23/05/2025
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Entenda o Tema Repetitivo 1090 do STJ: Impactos na Aposentadoria Especial
O Tema Repetitivo 1090 do STJ é um marco no Direito Previdenciário brasileiro, especialmente para quem busca a aposentadoria especial. Afinal, ele trata da eficácia
28/04/2025
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Pejotização – STF dá a palavra final no tema 1.389
O STF vai decidir se é ilegal, a quem cabe provar e se a Justiça do Trabalho pode julgar. OBS.: esse texto contextualiza e explica
25/04/2025
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Revisão da Vida Toda Hoje: Embargos na ADI 2111
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Embargos no STF em 2025 podem resgatar o Tema 1.102. Fique por dentro! Tópicos Pontos chaves para entender
09/04/2025
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Tempo de Aluno-Aprendiz para Aposentadoria
O tempo como aluno-aprendiz pode ser um divisor de águas na busca pela aposentadoria por tempo de contribuição. Para advogados previdenciários, entender as nuances dessa
21/03/2025
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A NR 16 Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas, também é
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A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais buscadas no âmbito da
Radiação Ionizante
Anexo V da NR15 Radiação Ionizante, vamos entender os limites de tolerância. Vem comigo. Radiação
Decreto Nº 53.831 – de 25 de Março de 1964
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