DECRETO Nº 4.682,DE 24 DE JANEIRO DE 1923 Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no pais, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. O Presidente da República
DOU de 08/10/2014 (nº 194, Seção 1, pág. 140) Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. OS MINISTROS
Caso queira baixar deixo aqui um link direto do Drive. CLIQUE AQUI Se precisar instruções para o preenchimento, leia nosso artigo sobre a Autodeclaração Rural e Documentos para a Aposentadoria Rural INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECURSO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PEDIDO DE REANÁLISE AO CHEFE DA AGÊNCIA Requerimento – ___________________ SEGURADO – ____________________ RECORRENTE – O MESMO RECORRIDO – INSS ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA – RUA ____________________________________
Verifique se a sua profissão conta pra a aposentadoria especial. Regulamento para períodos trabalhados de 24/01/1979 à 05/03/1997
A NR 16 Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas, também é uma norma regulamentadora que foi originalmente editada pela Portaria MTB nº 3.214, de 08 de junho de 1978, com o objetivo
Anexo II – Área de risco com inflamáveis, vamos entender como funciona e quais os limites de tolerância. Assim sendo, vem comigo. Área de risco com inflamáveis – Anexo II da NR 16 Para efeito
Sabemos que a Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres foi originalmente editada pela Portaria MTb nº3.214, em 8 de Junho de 1978. Sendo assim vamos ver seus anexos para facilitar o entendimento. Vem comigo.
