Julgamento sobre FGTS
Nos dias 12 e 13 de junho o STF estará efetuando vários julgamento sobre FGTS. Então vamos resumir alguns assuntos que terão relevancia nesses julgamentos. O julgamento sobre FGTS – ADI 5090 O partido Solidariedade
Advocattus
Todos os Artigos de:Advocattus
POSTS DO AUTOR
Senado vota programa MOVER nessa semana
O PL 914/2024 visa criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com o apelidado de “Programa Mover”. Esse programa estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e
Advocattus
Jurisprudência Selecionada
O que são as ADIs contra a reforma do servidor?
Entenda o que são as ADIs contra a reforma do servidor. Várias instituições de renome nacional ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência. Nesse texto você
Advocattus
Dicas de Direito
Importância da cultura na empresa
Muito se fala sobre cultura organizacional e o quanto ela é importante para o futuro de uma empresa. Sendo assim vamos entender nesse artigo sobre cultura na empresa e como aplica-la. Tópicos Cultura na empresa
Advocattus
Dicas de Direito
A cultura organizacional é quem define o futuro do escritório
Entender o que é cultura organizacional é muito importante para definir o futuro do seu escritório. Sabe aquela família que admiramos; aquela igreja que parece que entusiasma os fiéis; ou um país que dá certo?
Advocattus
Foco na Previdência
Progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
Progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais. STF decidira várias ações que podem afetar a Reforma da Previdência para Servidores da União da ADI 6258: ADI 6258; ADI 6289; ADI 6384; ADI 6385; ADI 6279;
Advocattus
Foco na Previdência
Temas 1124 e 1188 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça deve se posicionar em breve sobre as sentenças em reclamatórias trabalhistas do Temas 1124 e 1188 do STJ. Vamos entender melhor sobre esses temas. Há muito tempo se discute sobre
Advocattus
Foco na Previdência
Como conseguir enquadramento por categoria profissional até 1997?
Atividades especiais não existem mais, mas existiram. Em outras palavras, houve um tempo em que, para conseguir a aposentadoria especial, bastava que a pessoa trabalhasse em uma das atividades ou categorias profissionais listadas nos regulamentos
Advocattus
Foco na Previdência
Advocacia previdenciária vale a pena?
Existe um mito no ar – todo advogado previdenciário é rico! E isso tem trazido para o ramo muita gente que não será feliz aqui. Por isso, resolvi trazer para vocês alguns poucos conselhos de
Advocattus
Legislação Selecionada
Atividades e operações com radiação ionizante ou substância radioativa
Anexo * – Atividades e operações com radiação ionizante ou substância radioativa, vamos entender como funciona e quais os limites de tolerância. Sendo assim vem comigo. Radiação ionizante ou substância radioativa – Anexo * NR16
Advocattus
