- Para os efeitos desta norma, são radiações não ionizantes as micro-ondas, ultravioletas e laser.
- As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
- As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa – 400- 320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.

Aposentadoria por Invalidez a Portador de Hanseníase
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a portador de Hanseníase (lepra) e determina o pagamento desde a data da cessação administrativa. Um portador de Hanseníase (lepra),