O Novo Tema 317 da TNU
O Futuro da Prova de Ruído na Aposentadoria Especial A luta pelo reconhecimento do tempo especial é uma jornada de detalhismo. No campo previdenciário, a
14/10/2025
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Como Comprovar Exposição ao Calor para Aposentadoria Especial antes de 1997
O Decreto 2172/97 remete à NR15 e, por isso, aplicamos o IBUTG, mas e antes do decreto? Entenda a base legal e a estratégia processual.
08/06/2025
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Domine o IFBrA: O Índice de Funcionalidade Brasileiro para a Aposentadoria do PcD
Primeiramente, este guia foi elaborado para desmistificar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria, conhecido como IFBrA. Afinal é um dos instrumentos
23/05/2025
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Entenda o Tema Repetitivo 1090 do STJ: Impactos na Aposentadoria Especial
O Tema Repetitivo 1090 do STJ é um marco no Direito Previdenciário brasileiro, especialmente para quem busca a aposentadoria especial. Afinal, ele trata da eficácia
28/04/2025
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Pejotização – STF dá a palavra final no tema 1.389
O STF vai decidir se é ilegal, a quem cabe provar e se a Justiça do Trabalho pode julgar. OBS.: esse texto contextualiza e explica
25/04/2025
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Revisão da Vida Toda Hoje: Embargos na ADI 2111
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Embargos no STF em 2025 podem resgatar o Tema 1.102. Fique por dentro! Tópicos Pontos chaves para entender
09/04/2025
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Tempo de Aluno-Aprendiz para Aposentadoria
O tempo como aluno-aprendiz pode ser um divisor de águas na busca pela aposentadoria por tempo de contribuição. Para advogados previdenciários, entender as nuances dessa
21/03/2025
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Aposentadoria do Vigilante e Atividades Perigosas
Hoje vamos trazer informações essenciais sobre a aposentadoria do vigilante e profissionais que enfrentam atividades perigosas. Abordaremos o andamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal
11/03/2025
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Tema 1329 do STF: pedágio de 50%
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um tema crucial para milhares de trabalhadores brasileiros: o Tema 1329. A questão gira em
10/03/2025
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Idade mínima para trabalho rural no STF, STJ e TNU
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais buscadas no âmbito da Previdência Social brasileira, especialmente no trabalho rural que, historicamente, iniciaram
06/03/2025
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Vamos explicar nesse texto sobre filiação. De grosso modo, podemos dizer que o INSS funciona
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013
Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da
