STF julgou o Tema 1102 – Barroso, aproveitando o voto equivocado de Cristiano Zanin, gerou a rediscussão do mérito da vida toda nas ADIs 2110 e 2111, dando vitória ao INSS. No dia 21/02/2024 havia sido
Neste capítulo, vamos explorar a Legislação da Previdência Social no contexto do Regime Geral. Diante disso, deixaremos de abordar a disciplina dos Regimes Próprios de Previdência, de Estados e de alguns Municípios. Tópicos Introdução Pois
O tema 1102 do STF deve ser julgado no dia 20 de março descubra quem vota e quais são as chances de vitória. Antes de adentrarmos ao tema, permita-me um resuminho muito rápido: Revisão da
Cada benefício do INSS, seja pensão por morte, seja aposentadoria, têm suas próprias regras, mas você pode entender melhor a carência e a qualidade de segurado, se tiver um olhar amplo. SAIBA MAIS! Tópicos Introdução:
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A TNU (tema 282) e o STJ (tema 1031) se posicionaram em favor dos vigilantes e o STF julgará em breve o tema 1209. Serão mais de 1 milhão de vigilantes impactados e, por isso,
No Tema 1053, o STJ fixou a tese sobre (1) a legitimidade dos dependentes para discutir a revisão do benefício do de cujus e (2) como se conta o prazo de decadência. Veja mais. Tópicos
Se a maior parte dos trabalhadores não está exposta ao mesmo nível de ruído durante todo o dia (por vezes troca de ambiente durante a jornada, por vezes desliga a máquina que estava usando em
