Hoje vamos trazer informações essenciais sobre a aposentadoria do vigilante e profissionais que enfrentam atividades perigosas. Abordaremos o andamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal Federal (STF), os projetos de lei PLP 42 e 245
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um tema crucial para milhares de trabalhadores brasileiros: o Tema 1329. A questão gira em torno da possibilidade de utilizar contribuições previdenciárias pagas em atraso
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais buscadas no âmbito da Previdência Social brasileira, especialmente no trabalho rural que, historicamente, iniciaram suas atividades ainda na infância ou adolescência. A questão da
A aposentadoria especial para contribuintes individuais é um tema que, embora já possua uma jurisprudência consolidada, ainda assim continua gerando muitas dúvidas e, por outro lado, também apresenta diversas oportunidades de atuação. Compreender as especificidades
Prezados colegas, sabemos que o Direito Previdenciário pode parecer complexo à primeira vista, mas dominar suas nuances é crucial para o sucesso profissional e, claro, para a satisfação dos nossos clientes. Hoje, vamos focar em
O TST tem anulado contratos entre PJs, sob o fundamento de fraude, mas o STF está firme e segue anulando essas decisões. Em recente decisão o STF reafirmou o entendimento da corte firmado na ADPF
Para advogados que estão ingressando no campo do direito previdenciário, a aposentadoria por tempo de contribuição é um tema central e de grande importância prática. Este guia busca oferecer um panorama completo e detalhado sobre
Embora haja previsão de concurso INSS em 2024 para Perito Médico, a expectativa para advogados recém-formados reside na possibilidade de novo edital para Analista do Seguro Social (nível superior), previsto para os próximos dois anos.
O Período de Graça é um conceito fundamental para advogados que atuam na área previdenciária. Entender bem esse tema pode fazer a diferença na defesa dos direitos dos seus clientes. Assim, neste guia, vamos explorar
A qualidade do segurado é um conceito central no direito previdenciário, especialmente para advogados iniciantes que desejam atuar na área. Neste guia, você aprenderá como calcular, manter e recuperar a qualidade de segurado, além de
