Introdução: A Busca por Amparo para Autistas Obter informações sobre benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é essencial para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse contexto, surge uma
No intrincado universo do direito previdenciário, teses e temas de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente moldam a interpretação e a aplicação das normas. Entre eles, o Tema 942 se destaca por abordar
O Decreto 2172/97 remete à NR15 e, por isso, aplicamos o IBUTG, mas e antes do decreto? Entenda a base legal e a estratégia processual. Tópicos Introdução Prezados(as) colegas previdenciaristas, Abordamos hoje um ponto desafiador
Este texto se propõe a oferecer uma complementação técnica sobre o tema do calor como agente especializante, voltada especificamente para advogados e técnicos dedicados ao direito previdenciário. Embora já existam materiais gravados e escritos sobre
Primeiramente, este guia foi elaborado para desmistificar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria, conhecido como IFBrA. Afinal é um dos instrumentos mais importantes na jornada para o reconhecimento dos direitos previdenciários
Entenda o Tema 378 da TNU no Direito Previdenciário e sua importância para a inclusão de Pessoas com Deficiência no Brasil. Tópico Introdução No âmbito do Direito Previdenciário, a caracterização da Pessoa com Deficiência (PcD)
O Tema Repetitivo 1090 do STJ é um marco no Direito Previdenciário brasileiro, especialmente para quem busca a aposentadoria especial. Afinal, ele trata da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) na contagem de tempo
O STF vai decidir se é ilegal, a quem cabe provar e se a Justiça do Trabalho pode julgar. OBS.: esse texto contextualiza e explica o Tema 1389 do STF – Recurso Extraordinário com Agravo
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Embargos no STF em 2025 podem resgatar o Tema 1.102. Fique por dentro! Tópicos Pontos chaves para entender a Revisão da Vida Toda Se você não sabe nada sobre
O tempo como aluno-aprendiz pode ser um divisor de águas na busca pela aposentadoria por tempo de contribuição. Para advogados previdenciários, entender as nuances dessa contagem é essencial para garantir os direitos dos segurados. Neste
