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Segurados da Previdência Social
Dicas de Direito
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Quais são os Segurados da Previdência Social?

Esse texto resume uma aula do curso da Foco na Previdência, na qual explicamos sobre os segurados obrigatórios e facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. Além disso, lá explicamos as

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INPS
Dicas de Direito
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O que é INPS e INSS

Na década de 1960 o governo criou um Instituto Nacional da Previdência Social e o chamou de INPS – olhe que criatividade! Na verdade, esse instituto serviu para unificar outros que já existiam antes, como

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RGPS
Foco na Previdência
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RGPS: o que é e qual seu significado

Em primeiro lugar, você precisa entender que não temos um Regime de Previdêcnia. Sendo assim temos três deles, a saber: Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Regimes próprios de previdência (RPPS) e Regime Facultativo ou

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Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida
Dicas de Direito
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Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida

Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida. Nossa missão aqui é, mais que te ensinar, te dar segurança sobre os requisitos da aposentadoria híbrida, sobre Jurisprudência aplicável, em especial o Tema 1007, do STJ e precedentes

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Hidrocarbonetos Aromáticos
Jurisprudência Selecionada
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Hidrocarbonetos Aromáticos garantem aposentadoria especial

Hidrocarbonetos Aromáticos garantem aposentadoria especial. Vamos entender nesse texto como esse agente nocivo afeta diretamente a decisão da aposentadoria especial para aqueles que trabalham expostos a ele. Vem comigo. Tópicos Aposentadoria especial por exposição a

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tema 709
Dicas de Direito
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Tema 709 do STF – como interpretar?

Tema 709 do STF decide sobre o aposentado por aposentadoria especial continuar ou não a trabalhar. Por ser um assunto de alto questinamento o Supremo Tribunal Federal decidiu fixar a tese 709. Essa tese fica

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Legislação para aposentadoria por ruído
Legislação Selecionada
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Legislação para aposentadoria por ruído

Legislação para aposentadoria por ruído. No Brasil todo trabalhador exposto a condições de trabalho que podem fazer mal à saúde, tem direito à aposentadoria especial. Por outro lado, o ruído é um dos principais agentes

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Tabela de Profissões Aposentadoria Especial
Jurisprudência Selecionada
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Tabela de Profissões Aposentadoria Especial

Esse artigo tem o objetivo de te mostrar a Tabela de Profissões Aposentadoria Especial. Sendo assim você encontrará a lista completa de atividades especiais, insalubres, perigosas e penosas, ou seja, todas as profissões que dão

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Julgamento sobre FGTS

Nos dias 12 e 13 de junho o STF estará efetuando vários julgamento sobre FGTS. Então vamos resumir alguns assuntos que terão relevancia nesses julgamentos. O julgamento sobre FGTS – ADI 5090 O partido Solidariedade

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Senado vota programa MOVER nessa semana

O PL 914/2024 visa criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com o apelidado de “Programa Mover”. Esse programa estabelece a política de conteúdo  local para as atividades de exploração e produção de petróleo e

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