A contagem recíproca de tempo de contribuição é um mecanismo essencial no sistema previdenciário brasileiro. Ela permite que trabalhadores que contribuíram para diferentes regimes previdenciários, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os
Esse texto resume uma aula do curso da Foco na Previdência, na qual explicamos sobre os segurados obrigatórios e facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. Além disso, lá explicamos as
Na década de 1960 o governo criou um Instituto Nacional da Previdência Social e o chamou de INPS – olhe que criatividade! Na verdade, esse instituto serviu para unificar outros que já existiam antes, como
Em primeiro lugar, você precisa entender que não temos um Regime de Previdêcnia. Sendo assim temos três deles, a saber: Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Regimes próprios de previdência (RPPS) e Regime Facultativo ou
Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida. Nossa missão aqui é, mais que te ensinar, te dar segurança sobre os requisitos da aposentadoria híbrida, sobre Jurisprudência aplicável, em especial o Tema 1007, do STJ e precedentes
Hidrocarbonetos Aromáticos garantem aposentadoria especial. Vamos entender nesse texto como esse agente nocivo afeta diretamente a decisão da aposentadoria especial para aqueles que trabalham expostos a ele. Vem comigo. Tópicos Aposentadoria especial por exposição a
Tema 709 do STF decide sobre o aposentado por aposentadoria especial continuar ou não a trabalhar. Por ser um assunto de alto questinamento o Supremo Tribunal Federal decidiu fixar a tese 709. Essa tese fica
Legislação para aposentadoria por ruído. No Brasil todo trabalhador exposto a condições de trabalho que podem fazer mal à saúde, tem direito à aposentadoria especial. Por outro lado, o ruído é um dos principais agentes
Esse artigo tem o objetivo de te mostrar a Tabela de Profissões Aposentadoria Especial. Sendo assim você encontrará a lista completa de atividades especiais, insalubres, perigosas e penosas, ou seja, todas as profissões que dão
Nos dias 12 e 13 de junho o STF estará efetuando vários julgamento sobre FGTS. Então vamos resumir alguns assuntos que terão relevancia nesses julgamentos. O julgamento sobre FGTS – ADI 5090 O partido Solidariedade
