Tema 1329 do STF: pedágio de 50%
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre um tema crucial para milhares de trabalhadores brasileiros: o Tema 1329. A questão gira em
10/03/2025
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Posts na Categoria: Para Advogados
Idade mínima para trabalho rural no STF, STJ e TNU
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades mais buscadas no âmbito da Previdência Social brasileira, especialmente no trabalho rural que, historicamente, iniciaram
06/03/2025
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Aposentadoria especial do Contribuinte Individual
A aposentadoria especial para contribuintes individuais é um tema que, embora já possua uma jurisprudência consolidada, ainda assim continua gerando muitas dúvidas e, por outro
26/02/2025
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Honorários maiores e clientes satisfeitos
Prezados colegas, sabemos que o Direito Previdenciário pode parecer complexo à primeira vista, mas dominar suas nuances é crucial para o sucesso profissional e, claro,
13/02/2025
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O STF voltou a reformar decisão do TST sobre vínculo de emprego
O TST tem anulado contratos entre PJs, sob o fundamento de fraude, mas o STF está firme e segue anulando essas decisões. Em recente decisão
05/02/2025
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para advogados que estão ingressando no campo do direito previdenciário, a aposentadoria por tempo de contribuição é um tema central e de grande importância prática.
29/01/2025
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INSS: Concurso já
Embora haja previsão de concurso INSS em 2024 para Perito Médico, a expectativa para advogados recém-formados reside na possibilidade de novo edital para Analista do
28/10/2024
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Contagem Recíproca: Somando Tempo de Serviço Público e Privado para Aposentadoria
A contagem recíproca de tempo de contribuição é um mecanismo essencial no sistema previdenciário brasileiro. Ela permite que trabalhadores que contribuíram para diferentes regimes previdenciários,
23/10/2024
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Período de Graça: Resumão para advogados recém formados
O Período de Graça é um conceito fundamental para advogados que atuam na área previdenciária. Entender bem esse tema pode fazer a diferença na defesa
18/10/2024
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Qualidade do Segurado: Guia Completo para Advogados Iniciantes
A qualidade do segurado é um conceito central no direito previdenciário, especialmente para advogados iniciantes que desejam atuar na área. Neste guia, você aprenderá como
18/10/2024
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