Existe um mito no ar – todo advogado previdenciário é rico! E isso tem trazido para o ramo muita gente que não será feliz aqui. Por isso, resolvi trazer para vocês alguns poucos conselhos de quem já vive essa rotina da advocacia previdenciária a mais de 20 anos.
Para começarmos, gostaria de contar para vocês sobre o Tizil. Tizil era uma daquelas figuras de cidade pequena, que todos conhecem, sem nem saber o nome. Um homem já dos seus 50 anos, mas com espírito de uma criança ainda na primeira idade.
Pois bem, eu estava ainda no início de minha carreira, na advocacia previdenciária, quando Tizil veio até mim. Ele dizia uma coisa meio sem sentido: “Seu Marcelo, eu era aposentado, mas o INSS cortou minha aposentadoria já faz uns 20 anos e eu queria ver se o senhor pode me ajudar”.
Minha imaturidade, me fez pensar que fosse um delírio daquela pobre mente em devaneios, mas resolvi pedir para ele trazer uma pessoa da família. Eis que a irmã de Tizil confirmou a história – o INSS havia, mesmo, cortado a aposentadoria do rapaz.
Diante disso, fui ao INSS, peguei a cópia do processo administrativo e entendi o que tinha havido – Tizil nunca havia recolhido para o INSS e, por isso, o INSS nunca poderia ter concedido sua aposentadoria por invalidez. Por isso, ao passar por uma revisão administrativa, cortou-se o benefício. Assim, não haveria o que fazer, certo? ERRADO!
Ocorre que o INSS tem um prazo decadencial para rever os atos de concessão de benefícios (art. 103 da Lei 8213/91) e esse prazo já havia transcorrido por inteiro – CHEQUE MATE!
Por isso, solicitei administrativamente o restabelecimento do benefício, diante dessa flagrante ilegalidade. Eis que, mais uma vez, um agente público se opôs injustamente aos interesses de um pobre coitado (é a regra nesse meio) e, por isso, procuramos o Poder Judiciário, obrigatoriamente.
Já na Justiça, o processo se arrastou por quase 10 anos e, para que o Tizil pudesse entender, eu sempre dizia que viria até o próximo Natal (foram muitos Natais – tadinho!). Por fim, porém, reconheceu-se o direito e obrigaram o INSS a pagar todos os atrasados desde o corte ilegal em 1994.
Inclusive, Tizil recebeu todas as parcelas, sem prescrição, já que era absolutamente incapaz. Com isso, os valores foram tão altos, que a família conseguiu reformar sua casa e dar um final de vida digna para o meu amigo Tizil.
Você vê, a advocacia previdenciária foi apenas o meu martelo, a minha ferramenta para que eu pudesse fazer amigos, ganhar reconhecimento e poder levar dignidade para uma pobre alma desfavorecida pelas mazelas do Estado.
Assim, concluo este breve texto dizendo que a Advocacia Previdenciária é para quem gosta de trabalhar com pessoas, na sua grande maioria, humildes, provenientes da classe trabalhadora e que veem em seu advogado alguém que pode lhe apoiar, lhe acolher e não apenas um burocrata que sabe de normas, legislações e regras sobre a qualidade de segurado, e outros detalhes tão importantes, que farão toda diferença na vida das pessoas, no momento em que elas mais precisam. Na hora de se aposentar!
Por isso, você terá que abraçar as pessoas; que olhar nos seus nos olhos; que saber da sua vida. Não se trata de ser um especialista em direito previdenciário, mas um especialista em pessoas.
Diante de tudo isso, só lhe resta se perguntar: é assim que eu me imagino; que desejo guiar a minha carreira? Caso sim, ou seja, se gostaria de ter isso na sua vida, então a advocacia previdenciária é para você.
