Tempo de Aluno-Aprendiz para Aposentadoria

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O tempo como aluno-aprendiz pode ser um divisor de águas na busca pela aposentadoria por tempo de contribuição.

O que é o Aluno-Aprendiz? O termo “aluno-aprendiz” remete a uma figura criada por leis antigas, mas que ainda impacta o direito previdenciário.

A Regra Atual: Exigência de Contraprestação do Erário o tempo como aluno-aprendiz pode ser contado desde que haja dois requisitos: remuneração custeada pelo erário e vínculo empregatício comprovado.

Como Comprovar o Tempo de Aluno-Aprendiz? A comprovação é o primeiro passo para garantir o cômputo desse tempo.

Escapando da Exigência de Contraprestação: Duas Teses Promissoras E se o cliente não recebeu contraprestação do erário ou não consegue prová-la? Aqui entram duas teses jurídicas que desafiam a exigência atual.

Estratégia Prática para Advogados Busque provas de contraprestação (bolsa, alimentação, etc.) para alinhar-se ao STJ.

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