O tempo como aluno-aprendiz pode ser um divisor de águas na busca pela aposentadoria por tempo de contribuição.
O que é o Aluno-Aprendiz?O termo “aluno-aprendiz” remete a uma figura criada por leis antigas, mas que ainda impacta o direito previdenciário.
A Regra Atual: Exigência de Contraprestação do Erárioo tempo como aluno-aprendiz pode ser contado desde que haja dois requisitos: remuneração custeada pelo erário e vínculo empregatício comprovado.
Como Comprovar o Tempo de Aluno-Aprendiz?A comprovação é o primeiro passo para garantir o cômputo desse tempo.
Escapando da Exigência de Contraprestação: Duas Teses PromissorasE se o cliente não recebeu contraprestação do erário ou não consegue prová-la? Aqui entram duas teses jurídicas que desafiam a exigência atual.
Estratégia Prática para AdvogadosBusque provas de contraprestação (bolsa, alimentação, etc.) para alinhar-se ao STJ.