A qualidade do segurado é um conceito central no direito previdenciário, especialmente para advogados iniciantes que desejam atuar na área
O que é Qualidade de Segurado?A qualidade de segurado é a condição que todo cidadão adquire ao contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Qualidade de Segurado e Auxílio-DoençaO motivo mais frequente de negativa do INSS é justamente a falta de qualidade do segurado.
CarênciaNão há carência para alguns benefícios, como pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez acidentários, além do auxílio-acidente.
Manutenção da Qualidade de SeguradoA manutenção da qualidade de segurado é um dos pilares fundamentais para assegurar o acesso contínuo aos benefícios do INSS.
Perda do Status de SeguradoA perda do status de segurado ocorre quando o contribuinte ultrapassa o limite temporal do período de graça sem efetuar novas contribuições.
Recuperação do Status de Segurado em 2024Para que o segurado recupere o status e possa acessar os benefícios previdenciários, ele precisa voltar a contribuir ao INSS.
Falta de Elegibilidade como SeguradoSua ausência é um dos motivos mais recorrentes para a negativa de benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.