O que é filiação?

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Filiação é a relação que surge assim que acontecer uma das hipóteses previstas na lei.

A Filiação é sempre obrigatória? Não! A lei prevê que quando a pessoa não exerce nenhuma atividade remunerada, ela ainda pode se filiar.

A filiação ao INSS é um vínculo obrigatório para a maioria das pessoas que exercem atividades remuneradas no Brasil. Veja no artigo.

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