Tema 1090 stj
Uso do EPI para a Concessão da Aposentadoria Especial
O STJ decidiu pelo cancelamento do Tema 1090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos
O Tema pretendia discutir cinco matérias. Incluindo a análise da eficácia do EPI para fins de reconhecimento de tempo especial.
Preparamos um artigo explicando o que aconteceu até agora. Confira o conteúdo completo.
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