Hoje vamos trazer informações essenciais sobre a aposentadoria do vigilante e profissionais que enfrentam atividades perigosas.
Tema 1209: Novidades e ImpactosÉ importante destacar o Tema 1209, que está em análise no STF. Esse tema é crucial, pois trata do reconhecimento da atividade de vigilante como especial devido à periculosidade.
PLP 42 e 245: Avanços na LegislaçãoEsses projetos visam reduzir a idade mínima para a aposentadoria de segurados expostos a insalubridade e, em alguns casos, periculosidade, incluindo os vigilantes.
ADI 6309: Debate sobre a Idade Mínima no STFO julgamento da ADI 6309 começou no plenário virtual, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
Considerações FinaisÉ essencial que você, profissional exposto a riscos, esteja atento a essas movimentações legais. Decisões judiciais e mudanças na legislação podem influenciar diretamente seus direitos previdenciários.