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Profissões com Aposentadoria Especial

Tabela completa de atividades insalubres, perigosas e penosas (especiais) conforme Decretos e NR 15 e 16.

Nesse texto você vai encontrar a lista completa de todas as profissões tidas como “atividades especiais” (insalubres, perigosas e penosas) para fim de aposentadoria especial no INSS. Além disso, encontrará o número dos decretos, normas regulamentadoras para poder demonstrar ao INSS. E entenderá como comprovar que trabalhou nessas atividades.

Se preferir, ouça o áudio do artigo aqui.

Escrevi com toda a dedicação esse texto, mas, se você ficar com alguma dúvida, pode postá-la que terei o maior prazer em respondê-la.

Tópicos

O que são atividades especiais?

O que é tempo de atividade especial e para que serve?

Não trabalhei em atividade especial a vida toda, ainda tenho direitos?

Ainda hoje existem atividades insalubres, perigosas e penosas?

Como vou saber se minha atividade é ou já foi considerada especial?

Como comprovar que eu trabalhei em uma dessas atividades?

O que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?

Como eu faço requerimento ao INSS do benefício de aposentadoria especial ou tempo de contribuição?

Lista das atividades insalubres Perigosas e penosas válidas até 27/04/1995

Tabela das atividades especiais até hoje em regulamento.

Lista de Profissões que NÃO estão listadas atualmente, mas que normalmente ganham direito à aposentadoria especial.

Um aviso muito importante!

O que são atividades especiais?

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São atividades insalubres, perigosas e penosas, ou seja, são profissões que possuem uma rotina que de alguma forma podem prejudicar a saúde ou trazer riscos para suas vidas, e que possuem algum direito a aposentadoria especial. Acredito que você vai concordar comigo que algumas pessoas trabalham expostas a agentes (físicos, químicos ou biológicos) que podem fazer mal à saúde delas.

Imagine um coletor de lixo – ele trabalha exposto a risco de contágio de doenças, já que está exposto a restos orgânicos que podem conter micro-organismos (fungos, vírus e bactérias). Dizemos que essas pessoas estão expostas à insalubridade.

Por outro lado, há pessoas que trabalham expostas ao perigo o tempo todo. Imagine, por exemplo, um eletricista que trabalha com alta tensão; ou um vigilante de banco. Essas pessoas estão expostas à periculosidade.

Por fim, há pessoas que trabalham em profissões com atividades muito difíceis, como, por exemplo, trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho. Esses trabalhadores passam dias afastados da família e sem ver a luz do dia e, por isso, você há de convir que são dignos de pena. Por isso, dizemos que a profissão é penosa.

Caso queria saber sobre aposentadoria especial rural e se você tem direito CLIQUE AQUI.

O que é tempo de atividade especial e para que serve?

Tempo de atividade especial serve para que você se aposente por tempo de contribuição especial (ou só aposentadoria especial) com menos tempo. Calma, que vou explicar melhor.  

A sociedade precisa que alguém faça os trabalhos mais difíceis (insalubres, perigosos ou penosos). Assim, não seria justo que a pessoa que se submete a essas condições de trabalho tenha os mesmos direitos que as pessoas que trabalham em condições normais. Não te parece justo que tenham uma proteção maior?

Pois bem, por conta disso, as pessoas que trabalham expostas a condições insalubres, perigosas ou penosas têm que cumprir um “tempo de contribuição diferenciado”.

Entenda que o tempo de contribuição que se exigia para a aposentadoria por tempo de contribuição normal era 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Entendido isso, esclareço que a lei reduziu o tempo de contribuição necessário para pessoas que trabalharam em condições insalubres, perigosas ou penosas para 25 anos. Há algumas profissões ainda mais insalubres, perigosas e penosas e para elas a lei autorizou a aposentadoria com 20 e até com apenas 15 anos de contribuição (confira as listas abaixo). A maior parte das atividades, porém, permitirá a aposentadoria aos 25 anos de contribuição em atividade especial.

Se você é médico e quer saber mais sobre sua aposentadoria CLIQUE AQUI

Não trabalhei em atividade especial a vida toda, ainda tenho direitos?

A maior parte das pessoas não trabalha por 25 anos completos em atividade especial e, por isso, não tem direito à aposentadoria especial. E daí? Bom, nesses casos, seria possível fazer a conversão dos períodos especiais em normal para fim de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Há alguns detalhes sobre a conversão e como funciona e talvez você goste de ver (CLIQUE AQUI se tiver interesse). Aqui, é suficiente te dizer que toda atividade especial pode ser convertida em normal, desde que você tenha trabalhado antes da Reforma (antes de 12/11/2019). Assim, se você é homem, terá direito a um “plus” de 40% e, se você é mulher, terá direito a computar o tempo com 20% de acréscimo. Imaginemos dois exemplos para que você entenda melhor:

Tempo trabalhado em atividade especialConversorTempo resultante depois da transformação
Homens101,414
Mulheres101,212

Assim, o tempo de atividade especial serve para que você se aposente por tempo de contribuição especial (ou só aposentadoria especial) e, caso você não complete todos os 25 anos em atividade especial, serve para que você converta o tempo especial em normal e ganhe o Plus (20% para mulheres e 40% para homens) no tempo trabalhado, para fim de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Ainda hoje existem atividades insalubres, perigosas e penosas?

Isso é um pouquinho mais complicado de entender, mas, se tiver paciência, vou te ajudar.

Primeiro, preciso que você entenda que há leis que tratam de aposentadoria especial (aposentadoria por insalubridade, periculosidade, ou penosidade) e há leis que tratam de adicional de periculosidade e insalubridade na aposentadoria. Em outras palavras, o mesmo assunto (insalubridade e periculosidade) são tratados pela Lei de Aposentadoria e pela Lei Trabalhista.

Entendeu isso? Bom, então fica fácil entender que, se temos duas leis de natureza diferente tratando do mesmo assunto (Uma trabalhista – a CLT e a Lei de Benefícios), também teremos regulamentos das duas naturezas – alguns trabalhistas e outros previdenciários.

Agora você já está pronto para entender porque algumas profissões ainda continuam sendo consideradas insalubres e outras não. Você já deve estar imaginando – a Lei de Aposentadoria foi alterada em 28/04/1995. Veja como era e como ficou:

Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Lei da Aposentadoria, até abril de 1995.

Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.

Lei da Aposentadoria, atualmente.

ATENÇÃO na parte riscada! É isso mesmo – retiraram da Lei de Aposentadoria o termo “atividade profissional”. Por isso, todas as menções à atividade no regulamento dessa lei deixaram de valer. Ocorre que, como você aprendeu acima, há outra lei que trata do assunto – a CLT (Lei Trabalhista) e ela foi regulamentada pelo Ministério do Trabalho.

Os regulamentos do Ministério do Trabalho ainda estão vigentes e, por isso, ainda restam as atividades especiais previstas como tais nos regulamentos do Ministério do Trabalho, como veremos no ponto seguinte.

Como vou saber se minha atividade é ou já foi considerada especial?

Isso é muito simples – basta ver se ela está em uma das listas.

Lembra que falei acima que tanto a Lei de Aposentadoria, quanto a Lei Trabalhista tem regulamentos? Então! As listas estão nos regulamentos. E como saber qual lista vale?

É simples – a lista que vale para você é a que valia na data em que o seu trabalho foi prestado. Pareceu não tão simples assim? É porque eu ainda não te falei quais listas são essas e de quando até quando elas valeram. Para simplificar ainda mais, fiz uma tabelinha pra você poder verificar:

Período em que valiaAtividades 
De 24/01/1979 à 27/05/1995.1ª Lista
De 10/4/1964 à 27/05/1995 2ª Lista
A partir de 8 de junho de 19783ª Lista
4ª Lista
De 24/01/1979 à 27/05/1995. E depois, a partir de 17.07.2014
Entre os dois períodos, só com perícia
Eletricista em:
a) instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão;
b) instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão, sem EPI
A partir de 14.10.2014, antes disso, só com períciaMotoboys e outras atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta 

Como comprovar que eu trabalhei em uma dessas atividades?

A forma de comprovar que você trabalhou em atividades especiais é muito ampla. Você pode apresentar sua Carteira de Trabalho. A CTPS traz expressa a profissão que você exercia à época. Ainda há casos, porém, em que isso não é suficiente, vou te dar um exemplo: normalmente os motoristas são registrados como “motorista” (evidente!); Então, ocorre que somente motoristas de caminhão e de ônibus estiveram listados como atividade especial.

Assim, a CTPS nem sempre é suficiente para comprovar exatamente a profissão que está listada no regulamento.

A segunda forma de comprovar que trabalhou em atividade especial é apresentar o formulário de agentes especiais fornecidos pela empresa. Antigamente havia três tipos de formulário (você nem precisa saber disso, mas eles se chamavam DSS-8030; DIRBEN-8030 e SB40). Todos esses formulários deixaram de valer em 01/01/2014. A partir dessa data você precisará apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

O que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?

PPP é um formulário que deve ser fornecido pela empresa a seu funcionário para fim de aposentadoria. 

DICA DE OURO!

NÃO CONFIE NO PPP QUE TE FORNECEREM.

É bom você ter muito cuidado com o PPP que a empresa te fornece porque, muitas vezes (muitas vezes mesmo) a empresa mente no PPP. Se você estiver em dúvida, ou com medo de usar o seu PPP, deixe aqui sua pergunta e terei o maior prazer em ajudar.

Com o PPP correto em mãos, você agenda o INSS e dá entrada em sua aposentadoria especial, ou em sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Como eu faço requerimento ao INSS do benefício de aposentadoria especial ou tempo de contribuição?

Para requerer seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou sua aposentadoria especial você deve agendar seu requerimento no site https://meu.inss.gov.br/, ou ligar no 135 (número que cai direto no INSS).

O INSS vai exigir que você apresente RG, CPF, comprovante de endereço e sua CTPS, além do PPP. Esse último, nem sempre é necessário, já que você quer comprovar um período em que não era necessária a apresentação do PPP, mas, o funcionário do INSS acostumou-se a pedir e, provavelmente, pedirá para você também. Você não vai querer criar caso, então, se conseguiu o PPP, vai apresentar, é claro.

O funcionário do INSS vai encaminhar o seu caso à assistência técnica do INSS (médicos do trabalho que analisam o PPP) e, depois de uns 3 ou 4 meses disponibilizarão a resposta (se você está aposentado, ou se foi negado o benefício) no site meu inss e no telefone 135.

Peço perdão pela sinceridade, mas se você chegou até aqui merece todo o meu respeito – se você está em dúvida sobre se o seu PPP está bom ou não, NÃO O APRESENTE ao INSS antes de falar com um advogado. Se não quiser mostrá-lo para mim, não tem problema, mas procure um especialista de sua confiança e apresente o PPP para ele antes, já que depois será tarde demais para corrigir o problema. O INSS é o pagador do benefício e, portanto, procura motivos para negar – lá você não vai conseguir camaradagem, ao contrário. É muito comum que o funcionário do INSS forme a documentação para fundamentar a negativa e tentará deixar seu caso de uma forma que nem na justiça você consiga o benefício. Por isso, por favor, se estiver em dúvida, consulte um especialista de sua confiança.

Bom, feitos esses esclarecimentos, vamos para a lista de atividades especiais – procure sua profissão lá. Caso não encontre sua profissão, não se desespere. Isso porque a maior parte das pessoas que têm direito à aposentadoria especial não tem uma profissão listada como especial.

Na verdade, a maior parte das pessoas que têm direito à aposentadoria especial precisam comprovar que estavam expostas a algum agente insalubre (como graxa, vírus e bactérias, frio, calor demais, etc). Para ver a lista de agentes insalubres CLIQUE AQUI.

Lista das atividades insalubres Perigosas e penosas válidas até 27/04/1995:

  1. Aeronautas, Aeroviários de serviços de pista e de oficinas, de manutenção, de conservação, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves.
  2. APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA.
    • Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.
  3. ARSÊNICO. Operações com arsênico e seus compostos.
    • Extração;
    • Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas etc.;
    • Emprego de derivados arsenicais – Pintura, galvanotécnica, depilação, empalhamento, etc.
  4. Assistência Veterinária, serviços em matadouros, cavalariças e outros.
  5. BERÍLIO.
    • Operações com berílio e seus compostos. Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas.
  6. CÁDMIO.
    • Operações com cádmio e seus compostos. Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas.
  7. CHUMBO.
    • (Fundição, refino, moldagens, trefiliação e laminação;
    • (Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas e etc.;
    • (Limpeza, raspagens e demais trabalhos em tanques de gasolina contendo chumbo, tetra etil, polimento e acabamento de ligas de chumbo etc.
    • Soldagem e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros.
  8. CROMO.
    • Trabalhos permanentes expostos ao tóxico – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras.
  9. Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas.
  10. Engenheiros-químicos.
  11. Estivadores (trabalhadores ocupados em caráter permanente, em embarcações, no carregamento e descarregamento de carga.) Arrumadores e ensacadores. Operadores de carga e descarga nos portos.
  12. EXTINÇÃO DE FOGO, GUARDA.
    • Bombeiros, Investigadores, Guardas
  13. EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS
  14. FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES.
    • Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.
  15. FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS.
    • Vidreiros, operadores de forno, forneiros, sopradores de vidros e cristais. Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, sacadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais.
  16. Farmacêuticos-toxicologistas e bioquímicos.
  17. FÓSFORO.
    • Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos.
    • Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos.
    • Emprego de líquidos, pastas, pós e gases à base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitas.
  18. FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEM
  19. INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL.
    • Monotipistas, linotipistas, fundidores de monotipo, fundidores de linotipo, fundidores de estereotipia, eletrotipistas, estereotipistas, galvanotipistas, titulistas, compositores, biqueiros, chapistas, tipógrafos, caixistas, distribuidores, paginadores, emendadores, impressores, minervistas, prelistas, ludistas, litógrafos e fotogravadores.
  20. LAVANDERIA E TINTURARIA.
    • Lavadores, passadores, calandristas, tintureiros.
  21. MANGANÊS.
    • Trabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus compostos (bióxido) – Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras.
  22. Maquinistas, Guarda-freios, trabalhadores da via permanente.
  23. Marítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde – Operários de construção e reparos navais.
  24. Médicos, Dentistas, Enfermeiros. assistência médico, odontológica, hospitalar e outras atividades afins.
  25. MERCÚRIO
    • Extração e tratamento de amálgamas e compostos – Cloreto e fulminato de Hg.;
    • Emprego de amálgama e derivados, galvanoplastia, estanhagem e outros.
  26. MINEIROS DE SUBSOLO
  27. MINEIROS DE SUPERFÍCIE
  28. Motoristas e ajudantes de caminhão.
  29. Motoristas e cobradores de ônibus.
  30. Motorneiros e condutores de bondes.
  31. OPERAÇÕES DIVERSAS.
    • Operadores de máquinas pneumáticas. Rebitadores com marteletes pneumáticos. Cortadores de chapa a oxiacetileno. Esmerilhadores. Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno). Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira. Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas). Foguistas.
  32. PESCADORES
  33. Pintores de Pistola.
  34. POEIRAS MINERAIS NOCIVAS.
    • Trabalhos permanentes no subsolo em operações de corte, furação, desmonte e carregamento nas frentes de trabalho.
    • Trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc …
    • Trabalhos permanentes a céu aberto. Corte, furação, desmonte, carregamento, britagem, classificação, carga e descarga de silos, transportadores de correias e teleférreos, moagem, calcinação, ensacamento e outras.
  35. PREPARAÇÃO DE COUROS.
    • Caleadores de couros. Curtidores de couros – trabalhadores em tanagem de couros.
  36. PRESSÃO.
    • Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão – escafandristas, mergulhadores, operadores em caixões ou tubulações pneumáticos e outros.
  37. Químicos, Toxicologistas, Podologistas.
  38. Químicos-industriais.
  39. RADIAÇÃO.
    • Trabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapéuticos – Operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros.
  40. SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDERARIA.
    • Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros.
  41. Técnicos de anatomia.
  42. Técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia.
  43. Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia.
  44. Técnicos de raio x.
  45. Técnicos em laboratórios de análises.
  46. Técnicos em laboratórios químicos
  47. Técnicos em radioatividade.
  48. Telegrafista, telefonista, rádio operadores de telecomunicações.
  49. Trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres.
  50. Trabalhadores em escavações à céu aberto.
  51. TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
  52. TRABALHADORES em FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL À QUENTE E CALDEIRARIA.
    • Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores. Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores. Operadores de pontes rolantes ou talha elétrica.
  53. TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS, GALERIAS
  54. TRABALHADORES na INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS.
    • Aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações, forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores. Rebarbadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação.
    • Operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação.
    • Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação.
    • Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações.
    • Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores.
  55. Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores.
  56. TRABALHADORES PERMANENTES EM LOCAIS DE SUBSOLO, AFASTADOS DAS FRENTES DE TRABALHO (GALERIAS, RAMPAS, POÇOS, DEPÓSITOS)
  57. Trabalhadores permanentes nas indústrias poligráficas: Linotipistas, monotipistas, tipográficas, impressores, margeadores, montadores, compositores, pautadores, gravadores, granitadores, galvanotipistas, frezadores, titulistas.
  58. TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
    • Maquinista de máquinas acionadas a lenha ou a carvão. Foguista
  59. TRANSPORTE MARÍTIMO.
    • Foguistas. Trabalhadores em casa de máquinas.
  60. TREPIDAÇÃO.
    • Trepidações e vibrações industriais – Operadores de perfuratrizes e marteletes pneumáticos, e outros.
  61. UMIDADE.
    • Trabalhos em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros.

Tabela das atividades especiais listadas até hoje em regulamento.

Além dessas atividades, há, ainda, as que estão listadas até hoje em regulamento. São elas:

  1. Vigilantes, Vigias e Guardas;
  2. Mergulhadores;
  3. Motoboys e outras atividades que necessitam do uso de motocicleta habitualmente (não apenas esporadicamente);
  4. Trabalhos com explosivos
    • Armazenamento de explosivos
    • Transporte de explosivos
    • Operação de escorva dos cartuchos de explosivos
    • Operação de carregamento de explosivos
    • Detonação
    • Verificação de detonações falhadas
    • Queima e destruição de explosivos deteriorados
    • Operações de manuseio de explosivos
  1. Trabalho ou operações, em contato permanente com:
    • Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
    • Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
    • Esgotos (galerias e tanques); e
    • Lixo urbano (coleta e industrialização).
    • Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
    • Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação, além de outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais. Aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais;
    • Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
    • Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
    • Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
    • Cemitérios (exumação de corpos);
    • Estábulos e cavalariças; e
    • Resíduos de animais deteriorados.
  1. Eletricista em: 
    • Instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão;
    • Instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão, sem EPI
  • Obs.: essa profissão esteve prevista em regulamento de 24/01/1979 à 27/05/1995, como vimos acima. Depois disso, saiu das listas do regulamento previdenciário para aposentadoria especial. Finalmente, voltou aos regulamentos, dessa vez trabalhistas em 17.07.2014. Está vigente até hoje.
  1. Atividades com inflamáveis
    • Trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, 
    • Trabalhadores que trabalham dentro da área de risco adicional
  • Obs.: Para verificar que você trabalhou dentro da área de risco, CLIQUE AQUI.
  1. Atividades com radiação
    • Atividades de operação com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons, incluindo:  Salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons.
    • Diagnóstico médico e odontológico; Laboratórios de testes, ensaios e calibração com as fontes de radiação descritas.
    • Radioterapia.
    • Radiografia industrial, gamagrafia e neutronradiografia
  • Obs.: Para verificar a lista completa dessas atividades CLIQUE AQUI.

BÔNUS:

quase ninguém diz isso, mas “Professor” foi considerado uma atividade especial até 09-7-1981, data da publicação da EC 18/81″ , assim toda atividade prestada como professor até essa data pode ser classificada como especial, inclusive para efeito de revisão. Conhece um professor? Conte pra ele.

Lista de Profissões que NÃO estão listadas atualmente, mas que normalmente ganham direito à aposentadoria especial.

  1. Pedreiros e serventes;
  2. Churrasqueiros, trabalhadores em Caldeiras;
  3. Médicos; 
  4. Enfermeiros;
  5. Lavradores e Jardineiros; 
  6. Mecânicos;
  7. Trabalhadores em câmara fria;
  8. Serviços gerais (limpeza) em hospitais;
  9. Soldadores;
  10. Mineiros e demais trabalhadores da mineração;

Essas atividades NÃO são encontradas em nenhuma das listas de atividades que valem atualmente. Mas ocorre que, na prática, quem trabalha em alguma dessas profissões está sempre exposto a algum agente insalubre que lhe dá direito à aposentadoria especial.

Por exemplo, não há como ser pedreiro sem ter contato com cimento; por outro lado, há previsão de que o cimento é insalubre. Assim, é evidente que o pedreiro terá direito à aposentadoria especial.

Porém, antes de terminarmos, preciso fazer uma advertência:

ATENÇÃO! Se sua atividade não consta acima, não se desespere. Pois a maior parte das profissões e pessoas que têm direito à aposentadoria especial não estão nessas listas. E para elas (talvez seja seu caso), é necessário comprovar que seu trabalho era insalubre ou perigoso por outras razões.

Há centenas de agentes que tornam o trabalho perigoso e várias condições em que ele é perigoso, basta comprovar isso.

Depois de 20 anos me dedicando exclusivamente à fazer aposentadorias, criei uma máxima:

Se você acha que estava exposto à insalubridade ou periculosidade, então estava mesmo.

O QUE FALTA É PROVAR!

Marcelo Martins

Quero Ajuda Online!

Espero ter ajudado a esclarecer um pouco das suas dúvidas, mas caso ainda reste alguma, poste-a abaixo. Será um grande prazer poder te ajudar. Obrigado!

Áudio do artigo

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