Insalubridade e periculosidade para fim de aposentadoria.

Nesse texto você vai entender o que é insalubridade e periculosidade; Como saber se seu trabalho é insalubre ou perigoso e quais os agentes insalubres ou perigosos para fim de aposentadoria especial.

Se preferir, ouça o áudio do artigo aqui.

Tópicos

O que é insalubridade

O que é periculosidade

Quais são os direitos garantidos a quem trabalha exposto à insalubridade e periculosidade

Como saber se o seu trabalho é insalubre ou perigoso

Principais agentes insalubres e perigosos que normalmente estão expostas a eles

Lista completa dos agentes insalubres e perigosos ao longo do tempo

Uma dica importante

O que é insalubridade

Insalubre é tudo que não é salubre (calma, é óbvio, mas tem seu valor. Rs!). Então o que é salubre? Salubre vem do termo em latim salubris, que significa saudável. Assim, insalubre é tudo que não é saudável.

Portanto um trabalho deve ser considerado insalubre sempre que, por alguma razão, prejudicar a saúde do trabalhador.

O que é periculosidade

Algumas situações expõem o trabalhador a riscos elevados à sua vida e à sua integridade física. Imagine, por exemplo, uma pessoa que trabalhe dirigindo um caminhão tanque entregando gasolina pelas estradas; Bem como no transporte de dinheiro entre bancos. É inegável que as condições de trabalho dessas pessoas são perigosas. Por outro lado, também é certo que a sociedade precisa que alguém execute essas atividades. Por isso, a lei garante a esses trabalhadores, assim como àqueles que trabalham em condições que fazem mal à saúde, direitos especiais.

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Quais são os direitos garantidos a quem trabalha exposto à insalubridade e periculosidade ?

Todos os que trabalham expostos à insalubridade e periculosidade tem direitos especiais de natureza trabalhista e de natureza previdenciária.

Os empregadores tem que pagar a seus empregados adicionais (além do salário) de insalubridade e de periculosidade. A Lei que garante esse direito é a CLT, que é a lei do trabalhador. Essa lei diz que “o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30%” e que aquele que trabalha com insalubridade, terá direito a receber adicional de 40%, 20% ou de 10% conforme se “classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo”. 

Aqui, vamos tratar principalmente dos direitos do segurado/trabalhador diante do INSS. Pois bem, em relação ao INSS, os direitos das pessoas que trabalharam em condições insalubres e perigosas vão variar conforme o tempo, já que a Reforma da Previdência trouxe alterações que prejudicaram os segurados do INSS.

Veja como ficou:

1º) Para quem completou 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso antes da Reforma da Previdência (antes de 12/11/2019), há direito à aposentadoria especial;

• Obs.: Para quem não completou 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso vale outra regra – todos os períodos trabalhados até 12/11/2019 podem ser convertidos. Explico: se você é homem, pode contar 40% mais de tempo (10 anos de atividade insalubre ou perigosa podem ser convertidos em 14 anos de atividade normal, por exemplo) e, se você é mulher, pode ganhar 20% a mais de tempo (10 anos viram 12 depois da conversão).

2º) Para quem completar 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019), só conseguirá sua aposentadoria especial aos 60 anos de idade. 

• Obs.: É isso mesmo. Pela regra atual, além de ter 25 anos de trabalho especial, ainda vai ter que completar 60 anos.

Como saber se o seu trabalho é insalubre ou perigoso

Há duas formas de classificar seu trabalho como especial:

1ª) Sua profissão está listada como insalubre, perigosa (ou penosa – há algumas que estão listadas assim);

2ª) Sua profissão não está listada, mas você tem contato com algum agente físico, químico ou biológico listado como especializante em decretos do governo.

Uma dica a lista/tabela de profissões insalubres ou perigosas – para ver CLIQUE AQUI.

Entretanto aqui, vamos dar mais atenção à lista dos agentes insalubres e perigosos. A lista é enorme e é muito comum que as pessoas fiquem em dúvida, mas não se esqueça da máxima:

Se você acha que seu trabalho é insalubre ou perigoso, normalmente está certo mesmo – DESCONFIE!

Marcelo Martins

Se estiver em dúvida sobre seu direito à aposentadoria especial, deixe sua pergunta abaixo. Terei o maior prazer em respondê-la.

Principais agentes Insalubres e Perigosos e as profissões que normalmente estão expostas a eles.

No próximo tópico você encontra a lista completa dos agentes insalubres e perigosos. Aqui vou me ater aos agentes insalubres e perigosos que noto, atingem mais trabalhadores.

Veja se você reconhece:

1. Cimento:
   • Pedreiros e Serventes de Pedreiros estão expostos a esses agentes;
2. Microrganismos (vírus e bactérias).
   • Médicos, enfermeiros e pessoal de limpeza de instituições de saúde; trabalhadores em frigoríficos e granjas de frango e suíno; coveiros estão entre os profissionais que estão expostos a esses agentes;
3. Ruído.
   • Normalmente trabalhadores em indústrias pesadas; serrarias e carpintarias; operadores de betoneiras e de britadeiras também estão submetidos. O mesmo acontece com quem é motorista de caminhões antigos (década de 80) e equipamentos pesados (retroescavadeiras, tratores e colheitadeiras, por exemplo);
4. Graxas e óleos minerais.
   • Mecânicos são profissionais normalmente expostos a esses agentes;
5. Combustíveis e outros inflamáveis.
   • Normalmente quem trabalha em postos de gasolina (não só o frentista) e em transporte de combustíveis estão expostos a esses agentes;
6. Explosivos.
   • Trabalhadores em pedreiras e em mineração, normalmente estão expostos a esse agente;
7. Benzeno.
   • Pintores (principalmente de pistola) tem conseguido comprovar que estão expostos a Benzeno, porque ele está presente em tintas e solventes.

Lista completa dos agentes insalubres e perigosos ao longo do tempo. 

Lista 1 – válida de  24/01/1979 à 05/03/1997

FÍSICOS

1. CALOR
2. FRIO
3. RADIAÇÕES IONIZANTES
4. TREPIDAÇÃO
5. RUÍDO
6. PRESSÃO ATMOSFÉRICA

QUÍMICOS

1. ARSÊNICO
2. BERÍLIO OU GLICINIO
3. CÁDMIO
4. CHUMBO
5. CROMO
6. FÓSFORO
7. MANGANÊS
8. MERCÚRIO
9. OURO
10. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO
11. OUTROS TÓXICOS, ASSOCIAÇÃO DE AGENTES
12. SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO

BIOLÓGICOS

1. CARBÚNCULO BRUCELA, MORMO, TUBERCULOSE E TÉTANO
2. ANIMAIS
3. DOENTES E MATERIAIS NFECTO-
4. CONTAGIANTES
5. PREPARAÇÃO DE SOROS, VACINAS, E OUTROS PRODUTOS
6. DOENTES OU MATERIAIS INFECTO-CONTAGIANTES
7. GERMES

Lista 2 – Válida de 10/4/1964 à 05/03/1997

FÍSICOS

1. CALOR
2. FRIO
3. UMIDADE
4. RADIAÇÃO
5. TREPIDAÇÃO
6. RUÍDO
7. PRESSÃO
8. ELETRICIDADE

QUÍMICOS

1. ARSÊNICO
2. BERÍLIO
3. CÁDMIO
4. CHUMBO
5. CROMO
6. FÓSFORO
7. MANGANÊS
8. MERCÚRIO
9. OUTROS TÓXICOS INOGÂNICOS
10. POEIRAS MINERAIS NOCIVAS – Silica, carvão, cimento, asbesto e talco.
11. TÓXICOS ORGÂNICOS – Operações executadas com derivados tóxicos do carbono Nomenclatura Internacional
    • Hidrocarbonetos (ano, eno, ino)
    • Ácidos carboxílicos (oico)
    • Alcoois (ol)
    • Aldehydos (al)
    • Cetona (ona)
    • Esteres (com sais em ato – ilia)
    • Éteres (óxidos – oxi)
    • Amidas – amidos
    • Aminas – aminas
    • Nitrilas e isonitrilas (nitrilas e carbilaminas)
    • Compostos organo – metálicos halogenados, metalódicos halogenados, metalóidicos e nitrados

BIOLÓGICOS

1. CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANO
2. GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS e ANIMAIS

Lista 3 – Válida de 06/03/1997 à  05/06/1999

AGENTES QUÍMICOS

1. ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS
2. ASBESTOS
3. BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
4. BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
5. BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
6. CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
7. CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
8. CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
9. CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
10. CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
11. DISSULFETO DE CARBONO
12. FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
13. IODO
14. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS
15. MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
16. NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
17. PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS
18. SÍLICA LIVRE
19. OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

• GRUPO I – ESTIRENO; BUTADIENO-ESTIRENO; ACRILONITRILA; 1-3 BUTADIENO; CLOROPRENO; MERCAPTANOS, n-HEXANO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI); AMINAS AROMÁTICAS

• GRUPO II – AMINAS AROMÁTICAS, AMINOBIFENILA, AURAMINA, AZATIOPRINA, BIS (CLORO METIL) ÉTER, 1-4 BUTANODIOL DIMETANOSULFONATO (MILERAN), CICLOFOSFAMIDA, CLOROAMBUCIL, DIETILESTILBESTROL, ACRONITRILA, NITRONAFTILAMINA 4-DIMETIL-AMINOAZOBENZENO, BENZOPIRENO, BETAPROPIOLACTONA, BISCLOROETILETER, BISCLOROMETIL CLOROMETILETER, DIANIZIDINA, DICLOROBENZIDINA, DIETILSULFATO, DIMETILSULFATO, ETILENOAMINA, ETILENOTIUREIA, FENACETINA, IODETO DE METILA, ETILNITROSURÉIAS, METILENO-ORTOCLOROANILINA (MOCA), NITROSAMINA, ORTOTOLUIDINA, OXIMETALONA, PROCARBAZINA, PROPANOSULTONA, 1-3-BUTADIENO, ÓXIDO DE ETILENO, ESTILBENZENO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI), CREOSOTO, 4-AMINODIFENIL, BENZIDINA, BETANAFTILAMINA, ESTIRENO, 1-CLORO-2, 4 – NITRODIFENIL, 3-POXIPROPANO

AGENTES FÍSICOS

1. RUÍDO
2. VIBRAÇÕES
3. RADIAÇÕES IONIZANTES
4. TEMPERATURAS ANORMAIS
5. PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL

BIOLÓGICOS

1. MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS

Lista 4 – Válida de 06/06/1999 até hoje

AGENTES QUÍMICOS

1. ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS
2. ASBESTOS
3. BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
4. BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
5. BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
6. CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
7. CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
8. CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
9. CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
10. CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
11. DISSULFETO DE CARBONO
12. FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
13. IODO
14. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS
15. MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
16. NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
17. PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS
18. SÍLICA LIVRE
19. OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
    • GRUPO I
      • ESTIRENO; BUTADIENO-ESTIRENO; ACRILONITRILA; 1-3 BUTADIENO; CLOROPRENO; MERCAPTANOS, n-HEXANO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI); AMINAS AROMÁTICAS
    • GRUPO II
      • AMINAS AROMÁTICAS, AMINOBIFENILA, AURAMINA, AZATIOPRINA, BIS (CLORO METIL) ÉTER, 1-4 BUTANODIOL, DIMETANOSULFONATO (MILERAN), CICLOFOSFAMIDA, CLOROAMBUCIL, DIETILESTIL-BESTROL, ACRONITRILA, NITRONAFTILAMINA 4-DIMETIL-AMINOAZOBENZENO, BENZOPIRENO, BETA-PROPIOLACTONA, BISCLOROETILETER, BISCLOROMETIL, CLOROMETILETER, DIANIZIDINA, DICLOROBENZIDINA, DIETILSULFATO, DIMETILSULFATO, ETILENOAMINA, ETILENOTIUREIA, FENACETINA, IODETO DE METILA, ETILNITROSURÉIAS, METILENO-ORTOCLOROANILINA (MOCA), NITROSAMINA, ORTOTOLUIDINA, OXIME-TALONA, PROCARBAZINA, PROPANOSULTONA, 1-3-BUTADIENO, ÓXIDO DE ETILENO, ESTILBENZENO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI), CREOSOTO, 4-AMINODIFENIL, BENZIDINA, BETANAFTILAMINA, ESTIRENO, 1-CLORO-2, 4 – NITRODIFENIL, 3-POXIPRO-PANO

AGENTES FÍSICOS

1. RUÍDO
2. VIBRAÇÕES
3. RADIAÇÕES IONIZANTES
4. TEMPERATURAS ANORMAIS
5. PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL

BIOLÓGICOS

1. MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 

Lista 5 – Válida de a partir de 8 de junho de 1978 

1. Ruído Contínuo ou Intermitente
2. Ruídos de impacto
3. Calor
4. Radiações ionizantes
5. Condições hiperbáricas (pressão)
6. Radiações não-ionizantes
7. Vibrações
8. Frio
9. Umidade
10. Agentes químicos por mera exposição
11. Benzeno
12. Agentes biológicos

ATENÇÃO! Depois de 20 anos me dedicando exclusivamente à fazer aposentadorias, criei uma máxima:

Se você acha que estava exposto à insalubridade ou periculosidade, então estava mesmo.

O QUE FALTA É PROVAR!!

Marcelo Martins

Se quiser que eu dê uma olhada no seu caso específico, poste sua dúvida abaixo, que terei o maior prazer em respondê-la. Obrigado!

Áudio do artigo