Insalubridade e periculosidade para fim de aposentadoria

Nesse texto você vai entender o que é insalubridade e periculosidade; Como saber se seu trabalho é insalubre ou perigoso e quais os agentes insalubres ou perigosos para fim de aposentadoria especial.

Se preferir, ouça o áudio do artigo aqui.

Tópicos

  1. O que é insalubridade
  2. O que é periculosidade
  3. Quais são os direitos garantidos a quem trabalha exposto à insalubridade e periculosidade
  4. Como saber se o seu trabalho é insalubre ou perigoso
  5. Principais agentes insalubres e perigosos que normalmente estão expostas a eles
  6. Lista completa dos agentes insalubres e perigosos ao longo do tempo
  7. Uma dica importante

O que é insalubridade

Insalubre é tudo que não é salubre (calma, é óbvio, mas tem seu valor, rs!). Então o que é salubre? Salubre vem do termo em latim salubris, que significa saudável. Assim, insalubre é tudo que não é saudável.

Portanto um trabalho deve ser considerado insalubre sempre que, por alguma razão, prejudicar a saúde do trabalhador.

O que é periculosidade

Algumas situações expõem o trabalhador a riscos elevados à sua vida e à sua integridade física. Imagine, por exemplo, uma pessoa que trabalhe dirigindo um caminhão tanque entregando gasolina pelas estradas, bem como no transporte de dinheiro entre bancos. É inegável que as condições de trabalho dessas pessoas são perigosas. Por outro lado, também é certo que a sociedade precisa que alguém execute essas atividades. Por isso, a lei garante a esses trabalhadores, assim como àqueles que trabalham em condições que fazem mal à saúde, direitos especiais.

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Quais são os direitos garantidos a quem trabalha exposto à insalubridade e periculosidade ?

Todos os que trabalham expostos à insalubridade e periculosidade tem direitos especiais de natureza trabalhista e de natureza previdenciária.

Os empregadores tem que pagar a seus empregados adicionais (além do salário) de insalubridade e de periculosidade. A Lei que garante esse direito é a CLT, que é a lei do trabalhador. Essa lei diz que “o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30%” e que aquele que trabalha com insalubridade, terá direito a receber adicional de 40%, 20% ou de 10% conforme se “classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo”. 

Aqui, vamos tratar principalmente dos direitos do segurado/trabalhador diante do INSS. Pois bem, em relação ao INSS, os direitos das pessoas que trabalharam em condições insalubres e perigosas vão variar conforme o tempo, já que a Reforma da Previdência trouxe alterações que prejudicaram os segurados do INSS.

Veja como ficou:

1º) Para quem completou 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso antes da Reforma da Previdência (antes de 12/11/2019), há direito à aposentadoria especial;

  • Obs.: Para quem não completou 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso vale outra regra – todos os períodos trabalhados até 12/11/2019 podem ser convertidos. Explico: se você é homem, pode contar 40% mais de tempo (10 anos de atividade insalubre ou perigosa podem ser convertidos em 14 anos de atividade normal, por exemplo) e, se você é mulher, pode ganhar 20% a mais de tempo (10 anos viram 12 depois da conversão).

2º) Para quem completar 25 anos de trabalho insalubre ou perigoso depois da Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019), só conseguirá sua aposentadoria especial aos 60 anos de idade. 

  • Obs.: É isso mesmo. Pela regra atual, além de ter 25 anos de trabalho especial, ainda vai ter que completar 60 anos.

Como saber se o seu trabalho é insalubre ou perigoso

Há duas formas de classificar seu trabalho como especial:

1ª) Sua profissão está listada como insalubre, perigosa ou penosa – há algumas que estão listadas assim;

2ª) Sua profissão não está listada, mas você tem contato com algum agente físico, químico ou biológico listado como especializante em decretos do governo.

Veja a lista/tabela de profissões insalubres ou perigosas, CLIQUE AQUI.

Entretanto aqui, vamos dar mais atenção à lista dos agentes insalubres e perigosos. A lista é enorme e é muito comum que as pessoas fiquem em dúvida, mas não se esqueça da máxima:

Se você acha que seu trabalho é insalubre ou perigoso, normalmente está certo mesmo – DESCONFIE!

Marcelo Martins

Se estiver em dúvida sobre seu direito à aposentadoria especial, deixe sua pergunta abaixo. Terei o maior prazer em respondê-la!

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Principais agentes Insalubres e Perigosos e as profissões que normalmente estão expostas a eles.

No próximo tópico você encontra a lista completa dos agentes insalubres e perigosos. Aqui vou me ater aos agentes insalubres e perigosos que noto, atingem mais trabalhadores.

Veja se você reconhece:

  1. Cimento:
  2. Microrganismos (vírus e bactérias).
  3. Ruído.
    • Normalmente trabalhadores em indústrias pesadas;
    • Serrarias e carpintarias;
    • Operadores de betoneiras e de britadeiras também estão submetidos. O mesmo acontece com quem é motorista de caminhões antigos (década de 80) e equipamentos pesados (retroescavadeiras, tratores e colheitadeiras, por exemplo);
  4. Graxas e óleos minerais.
    • Mecânicos são profissionais normalmente expostos a esses agentes;
  5. Combustíveis e outros inflamáveis.
    • Normalmente quem trabalha em postos de gasolina (não só o frentista) e em transporte de combustíveis estão expostos a esses agentes;
  6. Explosivos.
    • Trabalhadores em pedreiras e em mineração, normalmente estão expostos a esse agente;
  7. Benzeno.
    • Pintores (principalmente de pistola) tem conseguido comprovar que estão expostos a Benzeno, porque ele está presente em tintas e solventes.

Lista completa dos agentes insalubres e perigosos ao longo do tempo

Lista 1 – Válida de 24/01/1979 à 05/03/1997.

FÍSICOS

  1. CALOR;
  2. FRIO;
  3. RADIAÇÕES IONIZANTES;
  4. TREPIDAÇÃO;
  5. RUÍDO;
  6. PRESSÃO ATMOSFÉRICA.

QUÍMICOS

  1. ARSÊNICO;
  2. BERÍLIO OU GLICINIO;
  3. CÁDMIO;
  4. CHUMBO;
  5. CROMO;
  6. FÓSFORO;
  7. MANGANÊS;
  8. MERCÚRIO;
  9. OURO;
  10. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO;
  11. OUTROS TÓXICOS, ASSOCIAÇÃO DE AGENTES;
  12. SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO.

BIOLÓGICOS

  1. CARBÚNCULO BRUCELA, MORMO, TUBERCULOSE E TÉTANO;
  2. ANIMAIS;
  3. DOENTES E MATERIAIS INFECTO-CONTAGIANTES;
  4. PREPARAÇÃO DE SOROS, VACINAS E OUTROS PRODUTOS;
  5. GERMES.

Lista 2 – Válida de 10/4/1964 à 05/03/1997

FÍSICOS

  1. CALOR;
  2. FRIO;
  3. UMIDADE;
  4. RADIAÇÃO;
  5. TREPIDAÇÃO;
  6. RUÍDO;
  7. PRESSÃO;
  8. ELETRICIDADE.

QUÍMICOS

  1. ARSÊNICO;
  2. BERÍLIO;
  3. CÁDMIO;
  4. CHUMBO;
  5. CROMO;
  6. FÓSFORO;
  7. MANGANÊS;
  8. MERCÚRIO;
  9. OUTROS TÓXICOS INORGÂNICOS;
  10. POEIRAS MINERAIS NOCIVAS:
    Sílica, carvão, cimento, asbesto e talco;
  11. TÓXICOS ORGÂNICOS:
    Operações executadas com derivados tóxicos do carbono Nomenclatura Internacional.
    • Hidrocarbonetos (ano, eno, ino);
    • Ácidos carboxílicos (oico);
    • Alcoois (ol);
    • Aldehydos (al);
    • Cetona (ona);
    • Esteres (com sais em ato – ilia);
    • Éteres (óxidos – oxi);
    • Amidas – amidos;
    • Aminas – aminas;
    • Nitrilas e isonitrilas (nitrilas e carbilaminas);
    • Compostos organo – metálicos halogenados, metalódicos halogenados, metalóidicos e nitrados.

BIOLÓGICOS

  1. CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANO;
  2. GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS E ANIMAIS.

Lista 3 – Válida de 06/03/1997 à 05/06/1999

AGENTES QUÍMICOS

  1. ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS;
  2. ASBESTOS;
  3. BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  4. BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  5. BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  6. CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  7. CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS;
  8. CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  9. CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  10. CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  11. DISSULFETO DE CARBONO;
  12. FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  13. IODO;
  14. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS;
  15. MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS;
  16. NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  17. PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS;
  18. SÍLICA LIVRE;
  19. OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
  • GRUPO I:
    ESTIRENO; BUTADIENO-ESTIRENO; ACRILONITRILA; 1-3 BUTADIENO; CLOROPRENO; MERCAPTANOS, n-HEXANO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI); AMINAS AROMÁTICAS
  • GRUPO II:
    AMINAS AROMÁTICAS, AMINOBIFENILA, AURAMINA, AZATIOPRINA, BIS (CLORO METIL) ÉTER, 1-4 BUTANODIOL DIMETANOSULFONATO (MILERAN), CICLOFOSFAMIDA, CLOROAMBUCIL, DIETILESTILBESTROL, ACRONITRILA, NITRONAFTILAMINA 4-DIMETIL-AMINOAZOBENZENO, BENZOPIRENO, BETAPROPIOLACTONA, BISCLOROETILETER, BISCLOROMETIL CLOROMETILETER, DIANIZIDINA, DICLOROBENZIDINA, DIETILSULFATO, DIMETILSULFATO, ETILENOAMINA, ETILENOTIUREIA, FENACETINA, IODETO DE METILA, ETILNITROSURÉIAS, METILENO-ORTOCLOROANILINA (MOCA), NITROSAMINA, ORTOTOLUIDINA, OXIMETALONA, PROCARBAZINA, PROPANOSULTONA, 1-3-BUTADIENO, ÓXIDO DE ETILENO, ESTILBENZENO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI), CREOSOTO, 4-AMINODIFENIL, BENZIDINA, BETANAFTILAMINA, ESTIRENO, 1-CLORO-2, 4 – NITRODIFENIL, 3-POXIPROPANO

AGENTES FÍSICOS

  1. RUÍDO;
  2. VIBRAÇÕES;
  3. RADIAÇÕES IONIZANTES;
  4. TEMPERATURAS ANORMAIS;
  5. PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL.

BIOLÓGICOS

  1. MICROORGANISMOS, PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS

Lista 4 – Válida de 06/06/1999 até hoje.

AGENTES QUÍMICOS

  1. ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS;
  2. ASBESTOS;
  3. BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  4. BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  5. BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  6. CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  7. CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS;
  8. CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  9. CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  10. CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  11. DISSULFETO DE CARBONO;
  12. FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  13. IODO;
  14. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS;
  15. MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
  16. NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS;
  17. PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS;
  18. SÍLICA LIVRE;
  19. OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
    • GRUPO I:
      ESTIRENO; BUTADIENO-ESTIRENO; ACRILONITRILA; 1-3 BUTADIENO; CLOROPRENO; MERCAPTANOS, n-HEXANO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI) E AMINAS AROMÁTICAS.
    • GRUPO II:
      AMINAS AROMÁTICAS, AMINOBIFENILA, AURAMINA, AZATIOPRINA, BIS (CLORO METIL) ÉTER, 1-4 BUTANODIOL, DIMETANOSULFONATO (MILERAN), CICLOFOSFAMIDA, CLOROAMBUCIL, DIETILESTIL-BESTROL, ACRONITRILA, NITRONAFTILAMINA 4-DIMETIL-AMINOAZOBENZENO, BENZOPIRENO, BETA-PROPIOLACTONA, BISCLOROETILETER, BISCLOROMETIL, CLOROMETILETER, DIANIZIDINA, DICLOROBENZIDINA, DIETILSULFATO, DIMETILSULFATO, ETILENOAMINA, ETILENOTIUREIA, FENACETINA, IODETO DE METILA, ETILNITROSURÉIAS, METILENO-ORTOCLOROANILINA (MOCA), NITROSAMINA, ORTOTOLUIDINA, OXIME-TALONA, PROCARBAZINA, PROPANOSULTONA, 1-3-BUTADIENO, ÓXIDO DE ETILENO, ESTILBENZENO, DIISOCIANATO DE TOLUENO (TDI), CREOSOTO, 4-AMINODIFENIL, BENZIDINA, BETANAFTILAMINA, ESTIRENO, 1-CLORO-2, 4 – NITRODIFENIL E 3-POXIPRO-PANO.

AGENTES FÍSICOS

  1. RUÍDO;
  2. VIBRAÇÕES;
  3. RADIAÇÕES IONIZANTES;
  4. TEMPERATURAS ANORMAIS;
  5. PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL.

BIOLÓGICOS

  1. MICROORGANISMOS, PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS.

Lista 5 – Válida de a partir de 8 de junho de 1978 

  1. Ruído Contínuo ou Intermitente;
  2. Ruídos de impacto;
  3. Calor;
  4. Radiações ionizantes;
  5. Condições hiperbáricas (pressão);
  6. Radiações não-ionizantes;
  7. Vibrações;
  8. Frio;
  9. Umidade;
  10. Agentes químicos por mera exposição;
  11. Benzeno;
  12. Agentes biológicos.

ATENÇÃO! Depois de 20 anos me dedicando exclusivamente à fazer aposentadorias, criei uma máxima:

Se você acha que estava exposto à insalubridade ou periculosidade, então estava mesmo.

O QUE FALTA É PROVAR!!

Marcelo Martins

Se quiser que eu dê uma olhada no seu caso específico, poste sua dúvida abaixo, que terei o maior prazer em respondê-la. Obrigado!

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